terça-feira, 13 de setembro de 2011

Economia Verde


Até pouco tempo atrás a Rio+20 era uma conferência da ONU à procura de um objetivo. Os países ricos não aceitavam a ideia de fazer um balanço do que foi feito nos últimos 20 anos, desde a Eco 92, no Rio - progressos na transferência de recursos financeiros e transferência tecnológica, se ocorreram, foram pífios. A discussão ambiental pura não interessa ao mundo em desenvolvimento, que quer relacionar seu crescimento com a redução da pobreza. Para não ficar à deriva acordou-se pela pauta da economia verde, que tem conceito elástico e pode servir a todos.
O Brasil é anfitrião e se esforça para que a Rio+20 brilhe. Não é tarefa fácil, considerando-se que a conferência-mãe, a Eco 92 (também conhecida por Cúpula da Terra) foi sucesso de público e crítica. Todos os líderes estrangeiros que importavam estiveram presentes. O evento produziu duas convenções fundamentais, a do Clima e a da Biodiversidade, e foi a gênese para a Convenção sobre Desertificação. Também resultou na Agenda 21 e na Declaração sobre Florestas. A convenção do Clima geraria, anos depois, um filhote famoso, o Protocolo de Kyoto. Difícil competir com todo este prestígio.
Até porque o momento, agora, também é difícil, com o pano de fundo da crise financeira mundial. Um dos convidados mais aguardados, o presidente Barack Obama, estará em plena campanha eleitoral e dificilmente virá. Os outros líderes tendem a olhar em volta antes de confirmar presença. Além disso, em 2012 também acontece o encontro internacional da conferência do clima e mais o da biodiversidade, na Índia. É muito evento internacional para um mundo que não tem dado muita bola para a pauta ambiental.
Mas para não deixar a Rio+20 esvaziada, o Brasil bate justamente na tecla que a Eco 92 consagrou, a definição clássica do desenvolvimento sustentável onde o desenvolvimento é socialmente inclusivo, ambientalmente adequado e economicamente viável. "Não é só desenvolvimento econômico, não é só conservação ambiental, não é só proteção social, mas é a mistura das três coisas", diz Fernando Lyrio, assessor extraordinário para a Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente. A Comissão Nacional criada por decreto pela presidente Dilma Rousseff reflete isso - estão lá todos os ministérios, representados pelos titulares das pastas, e mais representantes dos diversos setores da sociedade, de empresários a grupos indígenas.
Nenhum país do mundo quer que uma conferência internacional em seu território seja fraca. Para esticar a agenda - que as Nações Unidas reduziram a três dias contra os 15 da Eco 92 - o Brasil imaginou algo subversivo aos padrões da ONU - os tais oito painéis sobre água, energia e o que mais for. Também se esforça para fazer com que todos os atores que não são governo, mas influenciam o mundo hoje, sejam ouvidos decentemente no processo multilateral. "Ou fazemos isso, ou o que se discutir no mundo multilateral acaba sendo letra morta. Porque o mundo real está acontecendo de outra maneira", lembra Lyrio. (DC)

sábado, 3 de setembro de 2011

Agrotóxicos e suas embalagens









Embalagens abertas de agrotóxicos abandonadas próximas a uma horta, em Pedra Azul (ES), são exemplo de manipulação displicente e perigosa. Foto: Setsuo Tahara

No Brasil, a segunda maior causa de intoxicação depois de medicamentos é por agrotóxicos, segundo o Ministério da Saúde. Em 2008, o país ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Só este mercado movimenta cerca de R$11 bilhões de reais por ano.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já acendeu o sinal vermelho para o fato de que frutas, verduras e legumes estão chegando contaminados à mesa dos consumidores. Em 2009, uma pesquisa do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), realizada em 26 estados, alertou que agrotóxicos proibidos ou utilizados acima do limite permitido tiveram seus resíduos encontrados em amostras de alimentos. E ainda, a maior parte das frutas, verduras e legumes em milhares de pontos de venda do Brasil não tem a origem identificada, isto é, não é possível saber a sua procedência.

“A gente come muito veneno sem saber”, admitiu a O Eco o presidente da Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA), Leonardo Brandão. “Muitas vezes o comerciante já recebe o produto contaminado, e não é do transporte, é da água”, atenta o representante da CEASA.


Desde 2008, a Anvisa diz avaliar com regularidade 14 ingredientes ativos, utilizados na composição de mais de 200 agrotóxicos – muitos dos quais são proibidos em diversos países do mundo. Contra esse movimento, a indústria dos agrotóxicos entrou na justiça brasileira questionando a ação da Anvisa. Dessa forma, produtos banidos na União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Japão e China, continuam chegando no mercado brasileiro. O Acefato, por exemplo, é proibido na comunidade europeia. Suas neurotoxinas alteram a atividade normal do sistema nervoso e/ou promovem mutações genéticas. A Anvisa informou que já publicou uma consulta pública com indicação de banimento do país, entretanto ainda nenhuma decisão foi tomada.

“... os 14 ingredientes sob monitoramento da Anvisa representam apenas 1,4 % das 431 moléculas autorizadas para serem utilizadas como agrotóxicos no país."


O Carbofurano tem toxicidade aguda e pode desregular o sistema endócrino humano. Ele já é proibido tanto na comunidade europeia como nos Estados Unidos, mas aqui ainda não foi iniciada a consulta pública sobre o a continuidade da permissão do seu uso.

Dos 14 sob avaliação contínua da Anvisa, o Triclorfom já houve decisão publicada de que o produto será retirado do mercado brasileiro imediatamente. A Cihexatina também está sendo proibida a partir de novembro de 2011. O Endossulfam só será retirado do mercado brasileiro a partir de julho de 2013, assim como o Metamidofós.

Mercado de agrotóxicos

O mercado brasileiro de agrotóxicos é o maior do mundo com 107 empresas produtoras o que representa uma fatia de 16% do mercado mundial. Só no ano de 2009, foram vendidas mais de 780 mil toneladas de produtos em nosso país. O Brasil também ocupa a sexta posição no ranking mundial de importação de agrotóxicos. A entrada desses produtos aumentou 236%, entre 2000 e 2007.

O estudo “Monitoramento do Mercado de Agrotóxicos”, organizado pelo professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Victor Pelaez, gerou dados que apontam a consolidação do Brasil como o maior mercado do mundo de agrotóxicos e também o que tem o maior ritmo de expansão. Ao longo desta década, o mercado brasileiro cresceu 176%, quase quatro vezes mais do que a média mundial. Este estudo indicou ainda que as dez maiores empresas do setor de agrotóxicos concentram mais de 80% das vendas no Brasil.

O manuseio


“Os riscos à saúde dos resíduos de agrotóxicos em alimentos podem ser graves. Em geral, eles agem de forma crônica e lenta, sendo difícil para os profissionais de saúde estabelecer relações de causa e efeito.”
O manuseio incorreto de agrotóxicos no Brasil por produtores despreparados, assim como o seu uso indevido em alimentos nos quais não seriam necessários, são dois grandes problemas.

Segundo uma nota da Anvisa enviada a O Eco, a agência reguladora admite que “os agrotóxicos que apresentam alto risco para a saúde da população são utilizados, no Brasil, sem levar em consideração a existência ou não de autorização do Governo Federal para o uso em determinado alimento”.

Em 15 das vinte culturas analisadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), foram encontrados ingredientes ativos em processo de reavaliação toxicológica junto à Anvisa, devido aos efeitos negativos desses agrotóxicos para a saúde humana. No total, 30% das análises realizadas apresentaram irregularidades.

“Os riscos à saúde dos resíduos de agrotóxicos em alimentos podem ser graves. Em geral, eles agem de forma crônica e lenta, sendo difícil para os profissionais de saúde estabelecer relações de causa e efeito. Alguns agem no sistema nervoso, outros no sistema hormonal”, disse a O Eco o engenheiro agrônomo Antonio Carlos de Souza Abboud, diretor do Instituto de Agronomia da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), ao criticar os produtos permitidos no Brasil que já foram banidos em outros países.

Os hortifrutigranjeiros consumidos pelos brasileiros, explica Abboud, são provenientes de sistemas de produção ditos convencionais. “Esses sistemas contam com o uso de fertilizantes sintéticos e agrotóxicos – inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros”. A legislação brasileira que controla o uso e venda de agrotóxicos é “muito criteriosa, no entanto, temos que admitir muitas falhas na hora de se colocar essas leis em prática”.

Por mais que haja controle e uso racional, os agrotóxicos apresentarão sempre um risco. Abboud atenta para alimentos como: tomate, pimentão, morango, mamão que são produtos onde constantemente se detectam resíduos. “A fiscalização é precária, o que resulta no abuso do uso desses produtos, alguns dos quais bastante perigosos à saúde humana e do meio ambiente”.